Pesquisar Apaes

Você deseja ir para qual instituição Apae? Clique nas setas para visualizar as opções.

Estado

Unidade

Apae Brasil divulga Nota de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)

Comunicado trata do Decreto Presidencial nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o colegiado

A Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) divulgou, nesta quinta-feira (11), Nota de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), frente à edição do Decreto Presidencial nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o referido colegiado. Assinada pelo presidente da Apae Brasil, José Turozi, a Nota afirma que o Decreto representa “um indiscutível retrocesso” na defesa dos direitos das pessoa idosas.

O comunicado da Apae Brasil critica, entre outros pontos do ato da Presidência da República, a ampla redução do número de conselheiros do CNDI; a admissão, como membros do colegiado, de apenas pessoas ligadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); e a retirada das atribuições e competências do CNDI, transferindo exclusivamente ao governo decisões como a elaboração do regulamento do processo seletivo público das entidades não governamentais, além da submissão de seu Regimento Interno à aprovação do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos.

Clique aqui para ver a íntegra da Nota da Apae Brasil

Nenhum registro encontrado.

Endereço:
SDS EDIFÍCIO VENÂNCIO IV COBERTURA CEP: 70393903 - Brasilia/DF
E-mail:
[email protected]apaebrasil.org.br
Telefone:
(61) 32249922