Pesquisar Apaes

Você deseja ir para qual instituição Apae? Clique nas setas para visualizar as opções.

Estado

Unidade

Mães de bebês com microcefalia encontram obstáculos para obter benefício

Estudo do Instituto de Bioética Anis com famílias de Alagoas atingidas pela epidemia mostra que boa parte das mães adolescentes é desencorajada a ingressar com o pedido

Adolescentes mães de bebês com síndrome congênita de zika encontram um obstáculo a mais para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para seus filhos: a desinformação dos centros de assistência. Estudo realizado pelo Instituto de Bioética Anis com famílias de Alagoas atingidas pela epidemia mostra que boa parte das mães adolescentes é desencorajada a ingressar com o pedido. Pelos relatos reunidos, os  Centros de Referência de Assistência Social (CREAS) informam, de forma incorreta, que menores de 18 anos não poderiam ser titulares dos benefícios.

Adolescentes mães de bebês com síndrome congênita de zika encontram um obstáculo a mais para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para seus filhos: a desinformação dos centros de assistência. Estudo realizado pelo Instituto de Bioética Anis com famílias de Alagoas atingidas pela epidemia mostra que boa parte das mães adolescentes é desencorajada a ingressar com o pedido. Pelos relatos reunidos, os  Centros de Referência de Assistência Social (CREAS) informam, de forma incorreta, que menores de 18 anos não poderiam ser titulares dos benefícios.

“O BPC não é para a mãe, é para o bebê. Mães adolescentes podem fazer o pedido”, afirmou o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. O impacto do erro está estampado nas estatísticas do trabalho. Do total de mães ouvidas no estudo, 63% diziam não receber o recurso. Um porcentual muito elevado, quando se leva em consideração as condições de pobreza apresentadas pelo grupo.

Entre adolescentes, no entanto, a marca era ainda mais expressiva: 76% ouvidas diziam não receber o benefício para seus filhos.

As falhas na orientação não se resumiam ao BPC. De acordo com as mães, os CREAS dizem ser impossível a cumulação do BPC com o Bolsa Família. Uma regra igualmente inexistente. Beltrame atribui  a falha ao fato de que funcionários do CREAS  começaram a lidar com as regras do BPC há pouco tempo, com a epidemia da síndrome congênita de zika. “Eles podem não estar ainda muito familiarizados.”

No valor de um salário mínimo mensal, pela lei o BPC é concedido para famílias cuja renda per capita não ultrapasse 1/4 de salário mínimo. Essa condição foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que o  mais relevante é a vulnerabilidade da família. Beltrame afirma que as regras para concessão estão em avaliação. “Enquanto isso não acontece, a vinculação ao um quarto de salário mínimo per capita continua”, diz Beltrame. 

Coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz, o estudo teve como ponto de partida os registros de casos suspeitos e confirmados de síndrome congênita de zika em Alagoas. Numa expedição realizada em dezembro, pesquisadores percorreram 800 quilômetros, visitaram 21 municípios e conseguiram localizar 54 famílias atingidas pela epidemia. Desse total, 5 casos foram excluídos e 49 considerados para o trabalho. “Os números, as histórias encontradas nos mostram haver um silêncio sobre os efeitos da epidemia, sobretudo para mulheres”, diz a pesquisadora.

Ela ressalta que as mulheres mais vulneráveis (negras, com baixa escolaridade e renda, adolescentes) foram as mais afetadas. “Os problemas agora se acentuam, tornando ainda mais difícil para essas famílias se livrar da pobreza”, observa a antropóloga.

O trabalho indica que a maior parte das mulheres não retornou ao mercado de trabalho. Para completar,  o acesso a benefícios sociais é restrito. “No caso das adolescentes, o vazio de assistência se acentuou. Fora da escola, elas não recebem bolsa família. Sem emancipação civil, não são assistidas para obter benefícios a que seus filhos têm direito”, descreve. A alternativa encontrada por muitas das adolescentes foi indicar a criança como dependente dos avós, mesmo vivendo em casas diferentes.

O estudo  observa ainda que as crianças demandam um cuidado intenso das mães. “Ignorar o lugar das mulheres para crianças com doenças crônicas ou deficiências é uma injustiça em curso na sociedade brasileira, mas dado cenário da epidemia há um segundo agravante – a ciência necessita das mulheres cuidadoras como primeiras observadoras dos sinais e sintomas da síndrome congênita do zika. Isso demanda uso de tempo”, observa o texto, lançado oficialmente hoje.

Tags:
Nenhum registro encontrado.

Endereço:
SDS Venâncio IV Cobertura CEP: 70393903 - Brasília/DF
E-mail:
[email protected]
Telefone:
(61) 32249922