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FNDE libera segunda parcela do PDDE Básico quinta, 28 de dezembro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou o pagamento, da segunda, de duas parcelas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico.

Iniciativa permite trocar lacres de latinhas por cadeiras de rodas quarta, 27 de dezembro

Ao juntar 160 garrafas pet de lacres, instituição recebe uma cadeira. Já as tampas plásticas podem virar caixas de leite.

O legado paralímpico brasileiro quarta, 27 de dezembro

Inexplicavelmente pouco divulgados, os resultados do desporto paralímpico brasileiro crescem ano a ano, cumprindo com uma importante função social na inclusão e desenvolvimento de pessoas com deficiência e – tão importante quanto –, mostrando que, se bem administrados, os recursos públicos geram resultados impressionantes.

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet quarta, 27 de dezembro

A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Autismo terça, 26 de dezembro

A proposta, que já tinha sido aprovada pelo Senado, passou também por duas comissões da Câmara, a de Seguridade Social e a de Constituição e Justiça.

Goiás inaugura primeira delegacia de defesa da pessoa com deficiência do Estado terça, 26 de dezembro

Segundo o delegado titular da delegacia inaugurada, Manoel Vanderic, a maioria dos crimes cometidos contra deficientes é praticada por familiares.

Portaria que prorroga cadastramento obrigatório de beneficiários do BPC é publicada no DOU terça, 26 de dezembro

O principal motivo para a ampliação do prazo é a baixa adesão ao cadastramento em todo o país e a possibilidade de cortes de benefícios de pessoas que dependem exclusivamente dessa renda para sobreviver.

Presidente da Fenapaes Aracy Lêdo envia mensagem de final de ano segunda, 18 de dezembro

Presidente da Fenapaes Aracy Lêdo envia mensagem de final de ano

Fenapaes realiza confraternização em clima de alegria e missão cumprida segunda, 18 de dezembro

Essa mistura de sentimentos se deu devido ao fim de uma gestão de seis anos da primeira mulher a presidir a Fenapaes - Sra. Aracy Maria da Silva Lêdo - e que colocou a entidade em outro patamar de funcionamento e reconhecimento dentro e fora da Rede Apae.

Governo edita Portaria que, quando publicada, ampliará prazo de cadastro de todos os beneficiários do BPC para 2018 sexta, 15 de dezembro

Com a Portaria, tanto os beneficiários idosos, quanto as pessoas com deficiência terão a obrigatoriedade de se cadastrar até o final de 2018 para manter o benefício

Pessoas com deficiência poderão ter curso de capacitação gratuito sexta, 15 de dezembro

Câmara aprova novas regras para certificação de entidade beneficente sexta, 15 de dezembro

Segundo o governo, embora a Lei 12.101/09 tenha passado a exigir da entidade a apresentação de cópia do contrato, convênio ou instrumento congênere com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) para a emissão do certificado, ainda hoje cerca de 45% delas o solicitam sem essa comprovação.

Congresso aprova e Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla vai virar Lei quinta, 14 de dezembro

O projeto foi aprovado pelo plenário das duas Casas e vai à sanção presidencial

Exigência de qualificação para profissional que auxilia aluno com deficiência avança na Câmara quinta, 14 de dezembro

A medida consta no Projeto de Lei 6559/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Especialistas afirmam que faltam políticas para implementar leis que garantem inclusão quinta, 14 de dezembro

Além disso, eles reclamaram que há muito preconceito e que nem empresas nem órgãos públicos garantem a acessibilidade. A representante do Ministério do Trabalho Fernanda Cavalcanti disse ainda que o mercado de trabalho, muitas vezes, duvida da qualificação e da capacidade do trabalhador.

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