O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, na tarde desta quinta-feira (19), a posse dos novos conselheiros para o mandato de 2024-2027. A cerimônia ocorreu no hotel San Marco, em Brasília, e contou com a presença de Vanessa Suzana Costa, consultora técnica de saúde da Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES), que será a representante da Apae Brasil no conselho.

“Estamos assumindo um espaço tão importante e que marca uma oportunidade da gente fortalecer a luta pela inclusão e pela garantia dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, cuja a saúde e o bem-estar deles devem ser sempre prioridade quando a gente fala de política pública de saúde”, afirma a consultora técnica de saúde da Feapaes-ES, destacando a responsabilidade que é assumir esse posto.

A nova conselheira do CNS ainda garante que vai atuar de maneira ativa a fim de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para que ele seja realmente eficiente no atendimento às pessoas com deficiência do nosso país. 

“A nossa expectativa é participar de uma maneira muito ativa nas discussões e nas decisões do Conselho, contribuindo sempre para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que ele seja cada vez mais inclusivo, mais acessível e, principalmente, capaz de atender as necessidades específicas de cada indivíduo, sem deixar ninguém para trás, sem discriminação", finaliza.

CNS

Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde é um órgão atrelado ao Ministério da Saúde que tem como missão fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público.

Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde (PNS). Tudo isso para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade, conforme estabelece a Constituição de 1988, seja efetivado a toda a população no Brasil.

O conselho é composto por 48 conselheiros titulares e respectivos primeiros e segundos suplentes. Conforme o Decreto nº 5.839/2006, a distribuição das vagas é realizada da seguinte maneira:

• 50% para representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS;

• 50% para representantes de entidades de profissionais de saúde (incluída a comunidade científica da área de saúde), de representantes do governo, de entidades de prestadores de serviços de saúde, do Conass, do Conasems e de entidades empresariais com atividade na área de saúde.

*Com informações do Conselho Nacional de Saúde